Portal Macauense - Foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 148 dos 167 municípios do estado. O total representa 88% dos municípios potiguares. Veja AQUI a íntegra do decreto.
Este é o 13ª decreto seguido em razão dos efeitos da estiagem, considerada a mais severa da história do estado. O documento mantém em situação de emergência os mesmos municípios já afetados pela falta de chuvas nos últimos seis meses, mas acrescenta ainda Pedro Velho.
Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo do ano passado, um dos efeitos levados em consideração pelo governo para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o estado acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, revela o documento.
Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto ainda levou em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, que monitora a segurança hídrica do estado.
Considerando as informações do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte continua extremamente crítica, pois, dos 46 reservatórios monitorados no segundo semestre do ano de 2018, sete deles encontram-se em volume morto.
Relatório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) mostra ainda que, dos 151 municípios abastecidos pela companhia, 92 deles possuem algum sistema de rodízio em operação e 5 estão em situação de colapso - que é quando as contas deixam de ser cobradas por causa da interrupção no fornecimento de água.
Durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçana
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa D'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Olho D'Água dos Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Nov
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Municípios em situação de emergência
Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Boa Saúde
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçana
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa D'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Nova Cruz
Olho D'Água dos Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José de Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Nov
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
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