JUSTIÇA
MPF PROCESSA RATINHO POR FALAS MISÓGENAS E DESCRIMINATÓRIAS CONTRA A DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da Rádio Massa FM pela prátic…
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JUSTIÇA
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE BUSCA PESSOAL COM BASE NA COR DA PELE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8) o julgamento de um pedido de liberdade de um jovem negro que alega ter sido abordado e …
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JUSTIÇA
MORAES DA DEZ DIAS PARA INSS TER PLANO PARA REVISÃO DA VIDA TODO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, …
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JUSTIÇA
MORAES NEGA PEDIDO DA DEFESA E MANTÉM PRISÃO DE ANDERSON TORRES
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE TIBAU DE SUL A MAIS DE 5 ANOS DE PRISÃO
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Tibau do Sul Edmilson Inácio da Silva a 5 anos e 10 meses de prisão, além de multa…
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JUSTIÇA
STJ SITARÁ ROBINHO EM PROCESSO QUE PEDE EXECUÇÃO DE PENA NO BRASIL
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ…
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JUSTIÇA
TRE-RN MANTÊM MANDATOS DE PREFEITO E VICE DE ASSÚ
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) manteve os mandatos do prefeito de Assu, Gustavo Soares, e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra. Por maioria dos …
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JUSTIÇA
STF DERRUBA LEI QUE PROÍBE USA DE LINGUAGEM NEUTRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade c…
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JUSTIÇA
PLENO DO TJRN ABSOLVE EX-PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR POR IMPROBIDADE
Ao julgar denúncia de improbidade administrativa atribuída a um ex-prefeito de Rafael Fernandes, o Pleno do TJRN, em apreciação de ação penal, decidi…
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JUSTIÇA
SEM FORO: CARMÉN LÚCIA ENVIA PROCESSOS DE BOLSONARO PARA JUSTIÇA DO DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Fed…
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JUSTIÇA
LEWANDOWSKI NEGA HABEAS CORPUS A BOLSONARO E ANDERSON TORRES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…
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JUSTIÇA
MORAES MANTÉM PRISÃO DE 140 POR ATOS DE VANDALISMOS EM BRASÍLIA E LIBERA 60
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transformou 140 prisões temporárias em preventivas e liberou 60 pessoas por atos g…
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JUSTIÇA
FILHO AMEAÇA VAZAR FOTOS ÍNTIMAS DA MÃE POR DINHEIRO E É CONDENADO
Um homem de 35 anos foi condenado, na quinta-feira (7/12), a cinco anos de prisão por ameaçar vazar fotos íntimas da própria mãe em Laguna, em Santa …
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JUSTIÇA
MPF PEDE AFASTAMENTO IMEDIATO DE DIRETOR-GERAL DA PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviár…
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JUSTIÇA
ROGÉRIO MARINHO SOFRE MAIS UMA DERROTA NA JUSTIÇA DESTA VEZ NO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira 22, pedido do candidato ao Senado Federal Rogério Marinho (PL), que queria retirar 18 m…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA PERMITE AFIRMAÇÃO QUE "ROGÉRIO FEZ VOCÊ PERDER O DIREITO DE SE APOSENTAR COM DIGNIDADE"
A juíza auxiliar eleitoral, Ticiana Maria Delgado Nobre, negou, mais um pedido de direito de resposta formulado pelo candidato ao Senado Federal Rogé…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO INDENIZE EM R$ 15 MIL FAMÍLIA DE PRESO MORTO EM PRESÍDIO
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um homem morto quando se enco…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA DECIDE REVOGAR PRISÃO TEMPORÁRIA DE WENDEL LAGATIXA
Nesta quinta-feira 15, a Justiça decidiu revogar a prisão temporária do policial militar reformado e também candidato a deputado estadual, Wendel Lag…
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JUSTIÇA
MP DENUNCIA QUATRO ACUSADOS POR TRIPLO HOMICÍDIO OCORRIDO EM NATAL, NA OPERAÇÃO AQUERONTE
Dois ex-policiais e um policial militar da ativa mataram a tiros Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo. Crimes…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA DETERMINA QUE CAERN NÃO SUSPENDA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA MORADOR DE MOSSORÓ
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) deve se abster de suspender o fornecimento de água para a residência de um morador do m…
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