Governo concede crédito de ICMS a projetos esportivos que serão aprovados por meio de Chamada Pública
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte de sexta-feira destacou o decreto que estabelece R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas. A iniciativa foi denominada de Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
O programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas.
- Como a questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo. Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo com transparência - declarou Canindé de França, subsecretário de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec).
Segundo Canindé, em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os interessados apresentem suas propostas.
Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Os recursos serão destinados a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
Homenagem
O professor Sebastião Cunha é homenageado na denominação do programa. Natural de Caicó, teve grande destaque na área da educação esportiva; foi atleta de diversas modalidades como remo, voleibol, basquetebol e box, além de árbitro. Aposentado do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.
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