OUVIDORES DE SEIS ESTADOS PEDEM PUNIÇÃO PARA AGENTES DA PRF POR "CÂMARA DE GAZ" EM SERGIPE

Ouvidores das Polícias de seis Estados, integrantes do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e Segurança Pública, assinaram nesta sexta-feira (27) ofício conjunto requerendo o afastamento imediato das atividades operacionais e a prisão cautelar dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, asfixiado após uma viatura da corporação ser transformada em ‘câmara de gás’ em Umbaúba, no interior do Sergipe.

A solicitação já foi enviada ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal. Assinam o documento o ouvidor das Polícias de São Paulo, Elizeu Soares Lopes, e dos ouvidores do Pará, Maria Cristina Fonseca de Carvalho, de Pernambuco, Jost Paulo Reis e Silva, de Mato Grosso, Lucio Andrade Hilário do Nascimento, do Maranhão, Elivânia Estrela Aires e do Rio Grande do Norte, Dimitri Sinedino Costa de Oliveira.

Segundo o documento, é "imperativa a transparência nas informações" relacionadas com a investigação caso, com esclarecimentos à sociedade civil na condução das investigações e desdobramentos deste caso, dada a gravidade. "O dados preliminares apontam condutas que podem caracterizar crimes gravíssimos, como tortura e homicídio qualificado", traz o ofício.

De acordo com o ouvidor Dimitri Sinedino, Ouvidor Geral da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o objetivo da ação é a cobrança por medidas urgente no esclarecimento do caso que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos.

"O efeito prático que gostaríamos que houvesse é a tomada urgente de providências quanto a esses profissionais da segurança pública que claramente cometeram crime, e devem responder, perante a sociedade, como qualquer outro cidadão que comete um homicídio. No caso deles, eu entendo que seja ainda mais grave, porque o profissional da segurança pública tem que saber que é o braço armado do Estado. E esse Estado que estabelece leis e normas não pode ser ele mesmo violador de suas próprias leis", disse o ouvidor.

Em ofício conjunto, os ouvidores reforçam que a atividade de Polícia deve se atentar à proteção dos direitos humanos, ‘com atenção à dignidade da pessoa humana e uso progressivo da força’.

O ofício exige do Estado investigações rigorosas e ágeis conclusões do caso. A morte de Genivaldo de Jesus Santos aconteceu na última quarta-feira (25).

"Considerando-se a eloquência das imagens e o caráter hediondo das condutas descritas, entende-se pela necessidade urgente de medidas cautelares, com o imediato afastamento dos agentes envolvidos das atividades operacionais e a decretação de prisão cautelar, na presença dos requisitos legais", encerra o documento.