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OPERAÇÃO PRENDE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA


A operação Gizé, deflagrada nesta segunda-feira (17), prendeu preventivamente um empresário suspeito de esquema de lavagem de dinheiro por meio de pirâmide financeira. O outro sócio da empresa está foragido e o homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar e está à disposição da Justiça. De acordo com o Ministério Público do RN, já foi obtido judicialmente o bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e dos três homens sócios suspeitos no esquema.

As investigações apontam que três homens estão envolvidos com crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas. Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa.

A atividade ilícita relativa à pirâmide financeira foi praticada por meio de um site. Nessa página na internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Lá, a empresa se revestia de “marketing multinível” para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado.

No decorrer do tempo, como é previsto em sistemas de ganhos com base em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de fraudes contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a ocultar a origem dos valores, conforme explica o parquet.

Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019. Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN, demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita por parte dos investigados.

Também foi apurado que, além de planejar os atos de dissimulação e ocultação dos valores obtidos, os investigados acumularam capital em detrimento das vítimas sabendo que elas não seriam restituídas ou remuneradas. Prova disso é que eles alteraram o nome societário, extinguiram a empresa e continuaram funcionando por interposta pessoa jurídica como se em funcionamento ainda estivessem.

Cerca de um mês antes da data de encerramento da empresa, em agosto de 2017, os sócios constituíram uma nova empresa, com o mesmo endereço da anterior e com os antigos sócios. Para o MPRN, essa conduta, somada à continuidade das atividades em nome de empresa oficialmente extinta, evidencia a comunhão de esforços dos investigados em dissimular a origem ilícita dos valores, assim como condutas de ocultação das quantias apuradas.

De acordo com o que já foi apurado, a nova empresa serviu para blindar a atuação da anterior, pois recepcionou valores da empresa extinta após seu encerramento formal, com ulterior redistribuição das quantias entre os sócios investigados. Com essa ação, os sócios puderam dissimular a origem do dinheiro ilícito.

A operação Gizé cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão, em que confiscou documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e aparelhos de telefone. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras.

Participaram da ação a Polícia Militar, promotores de Justiça e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).