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URGENTE: TSE CASSA MANDATO DA ÚNICA VOZ DE OPOSIÇÃO NA CÂMARA DE MACAU


O TSE deferiu o recurso n° 0600586-33.2020.6.20.0030 dos diretórios municipal de Macau, do PT e PSOL que pediam a cassação do registro de candidatura do vereador Chico baixinho em Macau, Chico era a única voz de oposição sistemática de oposição a atual gestão.

O processo que foi julgado na manhã desta quinta feira (31/09) tratava de candidatas fictícias para cumprir o percentual mínimo exigido por lei.
O TSE derrubou as decisões oriundas do 1° e 2° grau.

Na decisão ainda é cabível a recursos no próprio TSE e possivelmente ao STF.