JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE BLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE MACAU APÓS DR. ZÉ GASTAR MAIS DE R$ 5 MILHÕES EM ASFALTO
O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Dr. Mac Lennon Lira Dos Santos Leite, ajuizou ontem (31/08), uma cautelar requerendo o bloquei…
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JUSTIÇA
PREFEITO DE PENDÊNCIAS IGNORA REQUISIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E RECEBE RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
O ministério público do estado recomendou ao prefeito Flaudivan Martins que atenda as demandas e requisições oriundas daquela comarca sob pena de res…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA FEDERAL LIBERA ASSOCIAÇÃO DO RN PARA CULTIVO DE CANNABIS COM FIM MEDICINAL
Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital - Associação de P…
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JUSTIÇA
PGR REAFIRMA DENÚNCIA CONTRA MORO POR CALÚNIA A GILMAR MENDES
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de…
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JUSTIÇA
STF DECIDE QUE DEMISÃO SEM JUSTA CAUSA NÃO PRECISA DE JUSTIFICATIVA; NA MUDA NA ATUAL LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem c…
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JUSTIÇA
MORAES ABRE INQUÉRITO CONTRA DIRIGENTES DO GOOGLE E TELEGRAM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e …
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JUSTIÇA
MORAES MANDA SOLTAR TORRES E DETERMINA USO DE TORNOZELEIRA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de …
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JUSTIÇA
PENDÊNCIAS: FARRA DE ÁGUA MINERAL NA PREFEITURA VIRA INQUÉRITO E MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR
Com gastos exagerados em água mineral, prefeitura de Pendências vira alvo de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades. A quantidade d…
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JUSTIÇA
STF TIRA SIGILO DE OPERAÇÃO DE FRAUDE EM CARTÃO DE VACINA DE BOLSONARO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito …
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JUSTIÇA
JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO NAS CONTAS DO PREFEITO DE MACAU E INCLUSÃO DO SEU NOME NO SERASA
A Juíza de Direito CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA , da 1ª Vara da Comarca de Macau, determinou o bloqueio nas contas do Prefeito de Macau Jos…
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JUSTIÇA
JUIZA INDEFERE PEDIDO DE SENADOR E EXTINGUE SEGUNDA AÇÃO CONTRA AUMENTO DE ICMS NO RN
A juíza da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Alba Paulo de Azevedo, indeferiu um pedido do senador Capitão Styvenson (Podemos) e exti…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DO TELEGRAM NO BRASIL
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do ju…
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JUSTIÇA
PRESOS QUE PROMOVERAM ATOS CRIMINOSOS NO RN VIRAM RÉUS
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sete pessoas viraram rés por promoverem e integrarem a organização cri…
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JUSTIÇA
LULA GARANTE QUE GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO SERÃO JULGADOS
Presidente diz que Brasil não tem espaço para nazistas e fascistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (19), que as pess…
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JUSTIÇA
STJ SUSPENDE JULGAMENTO DE RECURSO DO EX-JOGADOR ROBINHO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (19) o julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do …
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JUSTIÇA
MORAES MANDA PF MARCAR DEPOIMENTO DE BOLSONARO SOBRE ATOS GOLPISTAS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presid…
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JUSTIÇA
MPF PROCESSSA UNIÃO E DEPUTADO GENERAL GIRÃO POR ESTÍMULO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos anti…
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JUSTIÇA
JUSTIÇA CONDENA QUARTO ADVOGADO QUE REPASSAVA "SALVES" DE FACÇÕES CRIMINOSAS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas fo…
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JUSTIÇA
MAIS UMA ADVOGADA QUE REPASSAVA SALVES DE FACÇÃO É CONDENADA NO RN
Mais uma advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares foi condenada pela Justiça. Wanessa Jesus Ferreir…
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JUSTIÇA
PROCURADORIA PEDE QUE JUSTIÇA PENHORE CONTAS DO PREFEITO ZÉ ANTONIO POR DÍVIDAS DE MAIS DE R$ 200 MIL COM O MUNICÍPIO
Consequência das inúmeras condenações que sofreu no Tribunal de Contas, Zé Antônio agora começa a sofrer as consequências financeiras. É que, por det…
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